Como Emitir o Passaporte Brasileiro para Menores de Idade
- rumonossodecadadia
- 28 de jul. de 2020
- 5 min de leitura
Como todos já sabem, a emissão de passaporte brasileiro é o primeiro passo para fazer uma viagem internacional. Porém, a emissão do passaporte para maiores de idade e menores de idade é um pouco diferente, no que diz respeito a documentos. Por isso, esse post é dedicado a ensinar o passo-a-passo para emitir o passaporte de menores de idade.
Antes de tudo, para sanar quaisquer dúvidas, com exceção dos países do Mercosul (onde não é necessário ter um passaporte, somente RG), bebês e crianças necessitam, SIM, de passaporte válido para adentrar os territórios estrangeiros.
1. REÚNA TODOS OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
Da mesma forma que na emissão de passaporte para maiores de idade, o primeiro passo aqui também é reunir os documentos necessários em via original. A lista é a seguinte:
· Menores de 3 anos:
- Certidão de Nascimento ou Documento de Identificação;
- Fotografia 5x7 com fundo branco;
- Autorização para emissão de passaporte do menor;
- Documento de identificação do (s) acompanhante (s) do menor;
- Protocolo e comprovante de pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU).
· De 3 a 11 anos:
- Certidão de Nascimento ou Documento de Identificação;
- Autorização para Emissão de Passaporte do menor;
- Documento de Identificação do(s) acompanhante(s) do menor;
- Protocolo e comprovante de pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU).
A fotografia será tirada na hora do atendimento no Posto da Polícia Federal.
· De 12 a 17 anos:
- Documento de Identificação que tenha foto;
- Autorização para emissão do passaporte do menor;
- Documento de identificação do(s) acompanhante(s) do menor;
- Protocolo e comprovante de pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU).
A fotografia será tirada na hora do atendimento no Posto da Polícia Federal.
No site da PF não fala sobre a necessidade do CPF do menor, mas, por via das dúvidas, leve.
2. PREENCHA O FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO
Acesse o site da Polícia Federal e clique em “Iniciar Solicitação”. Vá lendo todas as instruções, respondendo algumas solicitadas e clicando em “Continuar”.
Por fim, clique em “Continuar Agora” para dar início ao preenchimento do Formulário de Solicitação.
O preenchimento do Formulário é bem simples, solicita apenas dados pessoais, de documentos e informações complementares.
3. EMITA A GRU E FAÇA O PAGAMENTO
Após preencher o formulário, o usuário recebe um protocolo de solicitação e um boleto com a GRU para pagamento. Guarde e, se possível, imprima seu número de protocolo de solicitação de documento de viagem, que será importante para o posterior agendamento. A taxa da GRU é a mesma para todas as idades, R$257,25. Guarde, também, o seu comprovante de pagamento.
4. AGENDE O ATENDIMENTO NO POSTO DA PF
Após a confirmação do pagamento (que acontece entre 24 e 72 horas úteis), você deverá agendar o atendimento presencial escolhendo um dos postos disponíveis em todo território nacional, ciente de que será necessário RETORNAR ao posto escolhido para buscar o passaporte pronto.
Caso seja necessário, será possível reagendar o atendimento apenas 2 vezes a cada 30 dias.
5. COMPAREÇA AO POSTO DA PF
Na data e horário escolhidos, é necessário que o menor esteja presente com todos os documentos já listados, além do Formulário Padrão de Autorização para Concessão de Passaporte para Menor, e a presença de ambos os pais, como documento de identificação com foto.
· Formulário Padrão de Autorização para Concessão de Passaporte para Menor
O preenchimento do Formulário Padrão de Autorização para Concessão de Passaporte para Menor pode vir acompanhado ou não da inclusão da autorização de viagem internacional. Na internet você encontra as duas opções. Basta digitar no Google como eu fiz. Esse formulário pode ser preenchido anteriormente, mas deve ser assinado somente na presença do funcionário da Polícia Federal, na hora da conferência dos documentos. A inclusão da autorização de viagem internacional vale para crianças que viajam com apenas um dos pais ou desacompanhadas e terá a mesma validade do passaporte.
DICA: Busque pelo Formulário com Autorização que dê amplos poderes, ou seja, PARA VIAJAR DESACOMPANHADO OU COM UM DOS PAIS.
Faça duas vias do Formulário.
IMPORTANTE: “Para que a Autorização de Viagem seja impressa no passaporte, é necessário que a Autorização de EMISSÃO DE PASSAPORTE, apresentada no dia do atendimento inicial de solicitação, ESPECIFIQUE qual tipo de Autorização de VIAGEM deverá ser impresso no passaporte. É importante que a cada viagem seja verificado se a autorização impressa no passaporte atende às condições em que o menor estará (sozinho ou com um dos genitores). Caso não atenda, será necessário apresentar autorização de viagem em separado.” Fonte: site da Polícia Federal
Caso apenas um dos pais (ou nenhum) possa comparecer, será necessário seguir algumas orientações, a seguir.
· AUSÊNCIA DE UM DOS PAIS OU PAIS SEPARADOS
No caso de um dos pais não poder comparecer ao Posto da Polícia Federal para a conferência dos documentos e assinatura do Formulário, o outro deve apresentar o mesmo assinado pelo pai ausente, com firma reconhecida em cartório ou procuração que autorize a emissão do passaporte ao menor.
Para o caso de pais separados, quando o menor está sob a guarda de um dos pais e não for possível o comparecimento do outro ou de sua autorização por meio do Formulário Padrão de Autorização para Concessão de Passaporte para Menor, será indispensável autorização judicial.
· MORTE DE UM DOS PAIS
No caso de morte de um dos pais, será necessário apresentar a Certidão de Óbito original.
· AUSÊNCIA DE AMBOS OS PAIS
Nesse caso, o Formulário Padrão de Autorização para Concessão de Passaporte para Menor, será substituído por procuração pública específica que autorize a emissão de passaporte para o menor de idade, outorgada por ambos os genitores a uma pessoa maior, lavrada em cartório brasileiro. O procurador deve acompanhar o menor de idade no momento da emissão e da entrega do passaporte.
6. RETIRE O PASSAPORTE
O prazo para a entrega do passaporte é de 6 a 7 dias úteis e o responsável receberá um e-mail informando que o passaporte está pronto. A entrega é feita SOMENTE AO TITULAR, que deverá apresentar protocolo e documento de identificação, sempre no MESMO POSTO em que o passaporte foi solicitado. O menor deve estar acompanhado pelo responsável legal, que deverá estar munido de documento de identificação, também.
· VALIDADE DO PASSAPORTE DE MENOR
Aqui há alterações com relação ao passaporte de maior de idade. Enquanto esse vale por 10 anos, o passaporte de menor tem validade bem menor, a saber:
- de 0 a 1 ano de idade incompleto: um ano de validade
- de 1 a 2 anos incompletos de idade: dois anos de validade
- de 2 a 3 anos incompletos de idade: três anos de validade
- de 3 a 4 anos incompletos de idade: quatro anos de validade
- de 4 a 18 anos de idade incompletos: cinco anos de validade
Comentários